Aviso Legal
Ultima atualizacao: 25/05/2026
O ASSOPRA FITAS e uma plataforma independente de catalogo, comunidade, salas online e integracao tecnica com emuladores. O servico foi desenvolvido para facilitar experiencias retro licitas, preservacao digital responsavel, descoberta de conteudos e organizacao de partidas entre usuarios.
O ASSOPRA FITAS nao e afiliado, patrocinado, aprovado ou endossado por fabricantes de consoles, publicadoras, desenvolvedoras, titulares de marcas ou distribuidores de jogos, salvo quando houver declaracao expressa em contrario.
Direitos autorais e conteudo
Jogos, ROMs, BIOS, imagens, nomes, marcas, personagens, trilhas, logotipos e demais materiais protegidos pertencem aos seus respectivos titulares. O usuario e responsavel por garantir que possui direito, licenca, autorizacao ou base legal adequada para usar qualquer arquivo ou conteudo acessado, carregado, enviado ou executado por meio do servico.
Usos permitidos
- Conteudos homebrew disponibilizados pelos autores ou titulares.
- Obras em dominio publico ou com licenca que permita uso, copia, execucao ou redistribuicao.
- Arquivos proprios ou copias de seguranca quando a lei aplicavel permitir.
- Materiais enviados, autorizados ou licenciados por quem possua os direitos necessarios.
Usos proibidos
- Enviar, compartilhar, solicitar ou distribuir ROMs comerciais sem autorizacao.
- Usar o servico para violar direitos autorais, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de terceiros.
- Tentar burlar restricoes tecnicas, controles de acesso, moderacao, limites de uso ou sistemas de seguranca.
- Atribuir ao ASSOPRA FITAS qualquer afiliacao oficial com fabricantes, publicadoras ou titulares de jogos sem autorizacao expressa.
Emuladores e ferramentas externas
O servico pode integrar tecnologias de emulacao no navegador e ferramentas externas instaladas pelo usuario, como RetroArch. Essas ferramentas possuem licencas, termos e politicas proprias. O ASSOPRA FITAS nao modifica direitos sobre tais softwares e nao garante compatibilidade permanente com todos os cores, plataformas, navegadores, sistemas operacionais ou dispositivos.
Remocao de conteudo e contato
Se voce acredita que algum conteudo, metadado, imagem, link, marca ou material disponivel no ASSOPRA FITAS viola seus direitos, entre em contato com informacoes suficientes para identificacao e analise. Solicitações legitimas de remocao, correcao ou bloqueio serao avaliadas de boa-fe e tratadas conforme a legislacao aplicavel.
Este aviso deve ser lido em conjunto com os Termos de Servico e a Politica de Privacidade.